CPMF: 33 BI desviados da saúde/dez anos

Martha Beck



BRASÍLIA. Criada para ajudar a financiar a Saúde no país, a CPMF acabou se tornando mais uma fonte de recursos do governo para o pagamento de juros da dívida pública. Nos últimos dez anos, nada menos que R$ 33,5 bilhões da arrecadação da contribuição deixaram de ser aplicados em políticas sociais e ficaram no caixa do Tesouro para, entre outras coisas, fazer superávit primário, ou seja, economia para pagar juros. Segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), esse montante equivale a 18% do total da arrecadação da CPMF no período, de R$ 185,9 bilhões.

Os recursos deveriam estar chegando à Saúde e também à Previdência Social e ao Fundo de Combate à Pobreza (que entraram na partilha da CPMF posteriormente), mas essas áreas têm sido obrigadas a dividir espaço com o esforço fiscal da equipe econômica.

Segundo o estudo do Unafisco, na última década, 45,02% da arrecadação da contribuição chegaram à Saúde, 20,18%, à Previdência e 16,8%, ao Fundo de Combate à Pobreza.

— Além de ser um tributo injusto, que incide em cascata, o estudo mostra que a CPMF não está servindo ao seu propósito inicial — afirma a diretora de Estudos Técnicos do Unafisco, Clair Hickmann.

O levantamento destaca que o desvio dos recursos da CPMF ocorre devido à Desvinculação de Receitas da União (DRU). /.../